{"id":70,"date":"2023-08-04T08:31:46","date_gmt":"2023-08-04T11:31:46","guid":{"rendered":"http:\/\/loucosporestudo.com.br\/?page_id=70"},"modified":"2023-08-04T08:54:45","modified_gmt":"2023-08-04T11:54:45","slug":"reembolso_devolucoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/?page_id=70","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de reembolso e devolu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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\n\t\t\t\t\tPol\u00edtica de <\/span>\n\t\t\t\t\n\t\t\t\t\tGARANTIA<\/span>\n\t\t\t\t<\/span>\n\t\t\t\t\tNotorium<\/span>\n\t\t\t\t\t<\/h3>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

<\/p>\n

Obrigado por escolher e adquirir os produtos e\/ou servi\u00e7os NOTORIUM<\/span>.<\/span><\/p>\n

Nossa Pol\u00edtica de Garantia foi desenvolvida com o intuito de esclarecer os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos nossos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

1. M\u00cdDIAS, VALIDA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O DO CERTIFICADO DIGITAL<\/span><\/h4>\n

1.1 A partir da data da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o cliente ter\u00e1 o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realizar o processo de emiss\u00e3o (valida\u00e7\u00e3o presencial e\/ou externa) ou retirada de m\u00eddia. Para certificados do tipo A1 contar da data em que for realizada a valida\u00e7\u00e3o presencial\/externa, o cliente ter\u00e1 o prazo de 30 (trinta) dias para realizar a emiss\u00e3o de seu certificado digital, isto \u00e9, concluir o processo de valida\u00e7\u00e3o emitindo\/baixando o certificado dentro da m\u00e1quina. Excedidos os prazos indicados, haver\u00e1 a perda do direito de valida\u00e7\u00e3o, emiss\u00e3o, retirada de m\u00eddia e devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, considerado, portanto o servi\u00e7o prestado.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

2. CUIDE DAS SUAS SENHAS<\/span><\/h4>\n

2.1<\/span>\u00a0A guarda do\u00a0PIN\/PUK, SENHA DE REVOGA\u00c7\u00c3O<\/span>\u00a0ou\u00a0SENHA DE GERENCIAMENTO<\/span>, nesta pol\u00edtica de garantia denominada simplesmente como\u00a0\u201cSENHA\/SENHAS\u201d<\/span>, \u00e9 de responsabilidade do titular do Certificado Digital.\u00a0A NOTORIUM N\u00c3O POSSUI ACESSO AS SENHAS, UMA VEZ QUE S\u00c3O CRIADAS NO ATO DA EMISS\u00c3O PELO PR\u00d3PRIO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL<\/span>. Estas senhas s\u00e3o criadas pelo titular do certificado e armazenadas diretamente no Cart\u00e3o Inteligente\/Token ou no computador do cliente, na hip\u00f3tese do certificado A1.<\/p>\n

2.2<\/span>\u00a0Por determina\u00e7\u00e3o legal a\u00a0NOTORIUM\u00a0<\/span>n\u00e3o tem acesso as\u00a0SENHAS<\/span>\u00a0de seus clientes, portanto, n\u00e3o poder\u00e1 recuper\u00e1-la(s) em caso de perda, bloqueio ou esquecimento.<\/p>\n

2.3<\/span>\u00a0Ao digitar sua\u00a0SENHA<\/span>, aten\u00e7\u00e3o: as tentativas s\u00e3o cumulativas, ou seja, a desconex\u00e3o do dispositivo na entrada USB ou a reinicializa\u00e7\u00e3o do computador n\u00e3o zera o n\u00famero de tentativas anteriores.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

3. M\u00cdDIAS CRIPTOGR\u00c1FICAS \u2013 CART\u00c3O INTELIGENTE\/TOKEN<\/span><\/h4>\n

3.1<\/span>\u00a0A SENHA<\/span>\u00a0ser\u00e1 solicitada a cada utiliza\u00e7\u00e3o do certificado digital.<\/p>\n

3.2<\/span>\u00a0ATEN\u00c7\u00c3O:<\/span>\u00a0Cada m\u00eddia criptogr\u00e1fica tem um padr\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de senha, tais como: quantidade de caracteres e n\u00famero de tentativas antes do bloqueio, os quais est\u00e3o dispostos no link www.notorium.com.br\/sobresenhas.<\/p>\n

3.3<\/span>\u00a0O n\u00e3o cumprimento dos padr\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0SENHA\u00a0<\/span>acarretar\u00e1 o bloqueio da m\u00eddia criptogr\u00e1fica e a perda do direito de uso do certificado digital e\/ou, ainda, do cart\u00e3o.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos certificados digitais:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

4.<\/span>\u00a0N\u00c3O EMPRESTE SEU CERTIFICADO DIGITAL<\/span><\/h4>\n

4.1<\/span>\u00a0O Certificado Digital \u00e9 de uso exclusivo do titular. Ao utiliz\u00e1-lo \u00e9 gerada uma assinatura digital com validade jur\u00eddica. Por isso, n\u00e3o confie a guarda e nem empreste o seu Certificado Digital ou sua\u00a0SENHA<\/span>\u00a0a terceiros, pois a sua assinatura digital possui a mesma validade legal que a sua assinatura manuscrita.<\/p>\n

4.2.<\/span>\u00a0Guarde o seu Certificado Digital e\u00a0SENHAS<\/span>, separadamente, em locais seguros.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

5.<\/span>\u00a0GARANTIA<\/span><\/h4>\n

5.1<\/span>\u00a0A\u00a0NOTORIUM<\/span>\u00a0oferece a garantia contra v\u00edcios ou defeitos de emiss\u00e3o dos Certificados Digitais e de fabrica\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Criptogr\u00e1ficos (tokens e cart\u00f5es inteligentes) e Leitoras de Cart\u00f5es Inteligentes, desde que mantidos em condi\u00e7\u00f5es normais.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

6. PRAZO DE GARANTIA<\/span><\/h4>\n

Garantia \u2013 90 (noventa) dias<\/span><\/p>\n

6.1<\/span>\u00a0Conforme o artigo 26, II do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e direito do consumidor apresentar reclama\u00e7\u00e3o por escrito acerca do Vicio, comprovadamente formulada no prazo de 90 (noventa) dias da data de emiss\u00e3o do Certificado Digital para que a\u00a0NOTORIUM<\/span>\u00a0avalie a troca do produto adquirido por outro igual ou por produto equivalente superior. A reposi\u00e7\u00e3o dos produtos em garantia est\u00e1 sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de retorno, observando a garantia legal.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

7. PROCEDIMENTOS<\/span><\/h4>\n

7.1<\/span>\u00a0Durante o per\u00edodo de 90 (noventa) dias previsto acima, o consumidor que apresentar reclama\u00e7\u00e3o sobre o funcionamento dos Certificados Digitais, Dispositivos Criptogr\u00e1ficos e\/ou Leitoras de Cart\u00f5es Inteligentes ter\u00e1 seu pedido analisado pela\u00a0NOTORIUM<\/span>. Testes t\u00e9cnicos ser\u00e3o realizados para identificar eventuais falhas de fabrica\u00e7\u00e3o dos Dispositivos Criptogr\u00e1ficos e\/ou Leitoras de Cart\u00e3o Inteligente.<\/p>\n

7.2<\/span>\u00a0Caso o SAC NOTORIUM constate defeito de fabrica\u00e7\u00e3o nos Dispositivos Criptogr\u00e1ficos e\/ou Leitoras de Cart\u00f5es Inteligentes que requeira sua substitui\u00e7\u00e3o, a NOTORIUM:<\/p>\n

7.2.1<\/span>\u00a0Substituir\u00e1 o Dispositivo Criptogr\u00e1fico e\/ou Leitora de Cart\u00e3o inteligente, sem custo adicional para o cliente mediante a revoga\u00e7\u00e3o do certificado digital e entrega da m\u00eddia;<\/p>\n

7.2.2<\/span>\u00a0Emitir\u00e1 novo Certificado Digital, sem custo adicional para o cliente, caso o Certificado Digital apresente problema na emiss\u00e3o e\/ou defeito de fabrica\u00e7\u00e3o nos Dispositivos Criptogr\u00e1ficos que resulte na perda do Certificado Digital.<\/p>\n

7.3 N\u00e3o constitui servi\u00e7o e\/ou produto defeituoso e\/ou viciado a natural necessidade de adequa\u00e7\u00e3o e compatibiliza\u00e7\u00e3o do Certificado Digital, Dispositivo Criptogr\u00e1fico e\/ou Leitor de Cart\u00e3o Inteligente com a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica introduzida pelo sistema operacional e\/ou navegador de internet de prefer\u00eancia do usu\u00e1rio, na forma do art. 14, $2 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n

7.3.1 O usu\u00e1rio dever\u00e1 consultar o site www.notorium.com.br\/compatibilidade para obter informa\u00e7\u00f5es acerca de todos os sistemas operacionais e navegadores de internet compat\u00edveis para o uso do certificado digital, orienta\u00e7\u00f5es de como realizar a emiss\u00e3o\/download e instala\u00e7\u00e3o do certificado digital (modelos A1 e A3) antes de realizar qualquer atualiza\u00e7\u00e3o e\/ou aderir \u00e0 nova tecnologia. Reafirmamos que o certificado digital NOTORIUM foi desenvolvido para usabilidade em sistema operacional Windows (a partir da vers\u00e3o 10 at\u00e9 a sua descontinuidade), sendo assim n\u00e3o garantimos sua compatibilidade em outros sistemas operacionais. Caso necess\u00e1rio consulte nosso suporte t\u00e9cnico atrav\u00e9s do telefone (31) 2510-4040.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

8. ESTA GARANTIA NAO COBRE:<\/span><\/h4>\n

8.1<\/span>\u00a0Dispositivos Criptogr\u00e1ficos e Certificados Digitais bloqueados ou inutilizados\u00a0por perda de SENHA ou utiliza\u00e7\u00e3o de SENHA incorreta,<\/span>\u00a0inclui-se perda do arquivo do certificado digital tipo A1 (arquivo .pfx).<\/span><\/p>\n

8.2 AS SENHAS (PIN, PUK, SENHA DE GERENCIAMENTO E SENHA DE REVOGA\u00c7\u00c3O) PARA ACESSO A ESSES DISPOSITIVOS S\u00c3O PESSOAIS E INTRANSFERIVEIS, SENDO DE CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE APENAS DO TITULAR OU RESPONS\u00c1VEL DO CERTIFICADO DIGITAL. A NOTORIUM N\u00c3O MANT\u00c9M C\u00d3PIAS NEM POSSUI MEIOS DE RECUPER\u00c1-LAS. CASO O DISPOSITIVO CRIPTOGR\u00c1FICO SEJA BLOQUEADO OU INUTILIZADO DEVIDO A PERDA DAS SENHAS, O CERTIFICADO DIGITAL SER\u00c1 PERDIDO. A REPOSI\u00c7\u00c3O DESTES DISPOSITIVOS E DE SEU CERTIFICADO DIGITAL N\u00c3O \u00c9 COBERTA PELA POL\u00cdTICA DE GARANTIA NOTORIUM.<\/span><\/p>\n

8.3<\/span>\u00a0Certificados Digitais, Dispositivos Criptogr\u00e1ficos e Leitoras de Cart\u00e3o Inteligente\u00a0n\u00e3o adquiridos na NOTORIUM<\/span>. A comprova\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada mediante apresenta\u00e7\u00e3o da nota fiscal emitida.<\/p>\n

8.4<\/span>\u00a0Certificados Digitais bloqueados ou inutilizados por defeito detectado em m\u00eddia n\u00e3o adquirida na\u00a0NOTORIUM<\/span>.<\/p>\n

8.5<\/span>\u00a0Inobserv\u00e2ncia pelo cliente de suas obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais.<\/p>\n

8.6<\/span>\u00a0Dispositivo Criptogr\u00e1fico e\/ou Leitora de Cart\u00e3o Inteligente danificado por motivos de for\u00e7a maior, uso indevido, mau uso, neglig\u00eancia, acidente, desgaste, manipula\u00e7\u00e3o indevida, aplica\u00e7\u00e3o errada ou outras causas n\u00e3o relacionadas aos defeitos.<\/p>\n

8.7<\/span>\u00a0Dispositivo Criptogr\u00e1fico e\/ou Leitora de Cart\u00e3o Inteligente reparado, modificado ou alterado por pessoa que n\u00e3o seja um representante da\u00a0NOTORIUM<\/span>\u00a0que cause ou contribua para o surgimento de defeito ou dano.<\/p>\n

8.8<\/span>\u00a0Falhas no funcionamento do Dispositivo Criptogr\u00e1fico e\/ou Leitora de Cart\u00e3o Inteligente decorrentes de insufici\u00eancia, interrup\u00e7\u00f5es, problemas ou falta de fornecimento de energia el\u00e9trica ou alta tens\u00e3o; exist\u00eancia de objetos em seu interior estranhos ao seu funcionamento e finalidade de uso;<\/p>\n

8.9<\/span>\u00a0Perda ou inutiliza\u00e7\u00e3o de certificado digital A1 na hip\u00f3tese do computador ser formatado, danificado ou substitu\u00eddo.<\/p>\n

8.10 EM HIP\u00d3TESE ALGUMA, A NOTORIUM SER\u00c1 RESPONSABILIZADA EM VALOR SUPERIOR AO PRE\u00c7O DA COMPRA DO PRODUTO, POR QUALQUER PREJU\u00cdZO COMERCIAL PERDA DE LUCROS OU ECONOMIAS, POR OUTROS DANOS DIRETOS OU INDIRETOS, DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PRODUTO.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

9. DIREITO DE ARREPENDIMENTO<\/span><\/h4>\n

9.1<\/span>\u00a0O direito de arrependimento poder\u00e1 ser exercido pelo cliente de acordo com o art. 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Somente ser\u00e1 admitido o exerc\u00edcio do direito de arrependimento dentro do prazo de reflex\u00e3o (07 dias), mediante a revoga\u00e7\u00e3o do Certificado Digital pelo pr\u00f3prio cliente e a devolu\u00e7\u00e3o do Dispositivo Criptogr\u00e1fico, embalagem e o guia de instala\u00e7\u00e3o que s\u00e3o entregues juntamente com o Certificado Digital e desde que estejam em estado novo e perfeitas condi\u00e7\u00f5es de uso (n\u00e3o esteja bloqueado e\/ou inutilizado).<\/p>\n

9.2<\/span>\u00a0Nos casos cobertos por essa Pol\u00edtica de Garantia, os quais o SAC NOTORIUM verifique que o cliente fa\u00e7a jus a receber o reembolso, as seguintes condi\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser observadas:<\/p>\n

9.2.1<\/span>\u00a0Pagamentos efetuados com boleto banc\u00e1rio: o reembolso ser\u00e1 depositado em conta corrente da Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica informada nos dados de faturamento da Nota Fiscal, em at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis ap\u00f3s a NOTORIUM ter recebido a solicita\u00e7\u00e3o do cliente e os dados banc\u00e1rios para a devolu\u00e7\u00e3o. A NOTORIUM n\u00e3o se compromete a cumprir o prazo estipulado, caso ocorra inconsist\u00eancia dos dados banc\u00e1rios informados, pois, nesta hip\u00f3tese, caber\u00e1 ao cliente entrar novamente em contato com a NOTORIUM para a corre\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>\n

9.2.2<\/span>\u00a0Pagamentos efetuados com cart\u00e3o de cr\u00e9dito: a solicita\u00e7\u00e3o do estorno ser\u00e1 realizada pela NOTORIUM \u00e0 operadora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito em at\u00e9 15 (quinze) dias \u00fateis.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o:<\/span>\u00a0O prazo para que o estorno seja efetuado na fatura do cliente ser\u00e1 estabelecido pela operadora do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ultrapassado o prazo estabelecido pela operadora para a solicita\u00e7\u00e3o do estorno, o reembolso ser\u00e1 realizado em conta corrente da Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica informada nos dados de faturamento da Nota Fiscal.<\/p>\n

9.2.3<\/span>\u00a0Pagamentos efetuados em dinheiro: a solicita\u00e7\u00e3o do estorno ser\u00e1 realizada pela NOTORIUM em at\u00e9 10 (dez) dias \u00fateis. O reembolso ser\u00e1 realizado em conta corrente da Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica informada nos dados de faturamento da Nota Fiscal. \u00a0 Todas as regras constantes nesta pol\u00edtica de garantia est\u00e3o de acordo com C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Nossa Pol\u00edtica de Garantia foi desenvolvida com o intuito de esclarecer os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos nossos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pol\u00edtica de GARANTIA Notorium Obrigado por escolher e adquirir os produtos e\/ou servi\u00e7os NOTORIUM. Nossa Pol\u00edtica de Garantia foi desenvolvida com o intuito de esclarecer os seus direitos em rela\u00e7\u00e3o aos nossos produtos e servi\u00e7os. \u00a0 1. M\u00cdDIAS, VALIDA\u00c7\u00c3O E EMISS\u00c3O DO CERTIFICADO DIGITAL 1.1 A partir da data da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, o cliente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-70","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=70"}],"version-history":[{"count":13,"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/70\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":570,"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/70\/revisions\/570"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/loucosporestudo.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}